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Vitor Butruce
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2016 - 2019
Universidade de São Paulo
Título: O design da ruptura dos contratos empresariais de prazo determinado
, Ano de obtenção: 2019. Rodrigo Octávio Broglia Mendes. Palavras-chave: Contratos empresariais; Design contratual; Desligamento contratual; Intenção contratual; Ruptura contratual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A exceção de contrato não cumprido no Direito Civil brasileiro contemporâneo: funções, pressupostos e limites de um 'direito a não cumprir'
, Ano de Obtenção: 2009.Gustavo José Mendes Tepedino.Palavras-chave: Contratos; Exceção de contrato não cumprido; Exceptio non adimpleti contractus; Contratos bilaterais; Direito a não cumprir; Suspensão das obrigações. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A exceção de contrato não cumprido no direito brasileiro: tendências em face da nova teoria contratual
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino
Formação complementar
2020 - 2020
HLS2X: Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 40h). , HarvardX, HARVARDX, Estados Unidos.
2013 - 2013
Programa de Capacitação do Corpo Docente da Graduação. (Carga horária: 8h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Desportivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
SCHMIDT, G. R. ; FERREIRA, D. B. ; BUTRUCE, V. . Sports Arbitration in Brazil. 2023. (Outro).
BUTRUCE, V. ; FACHADA, R. T. . I Encontro com a CNRD. 2017. (Outro).
Participação em eventos
22º Congresso Internacional de Arbitragem do CBar. Contratos empresariais e arbitragens setoriais: um mosaico de experiências. Arbitragem esportiva. 2023. (Congresso).
II Semana Jurídica do Direito UERJ.M&A - Fusões e aquisições de empresas. 2023. (Seminário).
Sports Arbitration in Brazil.Os sete anos do novo sistema de resolução de disputas do futebol brasileiro: da CNRD ao CBMA. 2023. (Seminário).
Temas Contemporâneos de Direito Comercial.Sociedade anônima do futebol: crise empresarial e casos concretos. 2023. (Seminário).
APAC MENA Sports Lawyers' Roundtable.Paths to resolving sports disputes: regional and national challenges. 2022. (Encontro).
Brasil Futebol Expo. Para além do modelo: gestão de passivos num futebol em transformação. 2022. (Congresso).
CDMD-OAB/RJ - Marcas de moda vão a leilão: o caso Daslu.O caso Daslu: reflexões sobre a alienação de marcas na falência. 2022. (Seminário).
Grupo de Estudos de Direito Desportivo Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP.CNRD-CBF: A Câmara Nacional de Resolução de Disputas. 2022. (Encontro).
Organização Jurídica de uma Copa do Mundo - FGV Direito Rio.Organização Jurídica de uma Copa do Mundo. 2022. (Encontro).
Reunião Mensal do Comitê de Jovens Arbitralistas do CBMA.Arbitragem e recuperação judicial. 2022. (Encontro).
Reunião sobre Arbitragem no Direito Desportivo da Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil.Arbitragem no Direito Desportivo. 2022. (Encontro).
Semana Jurídica CAMELS 2022.2.Como trabalhar com o Direito Desportivo. 2022. (Outra).
V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. A prática da arbitragem esportiva na berlinda. 2022. (Congresso).
Congresso Universitário da Justiça Desportiva do Futebol. Conflitos aparentes de competência. 2021. (Congresso).
ABPI - O impacto da COVID-19 nos contratos em vigor.O impacto da COVID-19 nos contratos em vigor. 2020. (Outra).
Câmara de Comércio França Brasil - Covid-19: Possíveis Repercussões nas Relações Contratuais e Trabalhistas.Covid-19: Possíveis Repercussões nas Relações Contratuais e Trabalhistas. 2020. (Outra).
CBMA - Direito e Esporte em debate.Intermediários e agentes de futebol. 2020. (Outra).
CBMA - Direito e Esporte em Debate.The Do's and Don'ts da Advocacia CNRD/CBMA. 2020. (Encontro).
Direito Privado em Debate.Design da ruptura contratual. 2020. (Simpósio).
Evento de Abertura do Curso Prático de Arbitragem Esportiva.A importância da arbitragem para o direito esportivo - Diferentes perspectivas. 2020. (Outra).
Hubstage.Comentários ao novo Regulamento da CNRD. 2020. (Outra).
Lei em Campo.Mediação e Arbitragem nos Esportes. 2020. (Outra).
Liga de Gestão Esportiva FGV.Litígios envolvendo instituições de futebol. 2020. (Outra).
O Direito Desportivo em tempos de pandemia.O Direito Desportivo em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).
15º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP. Resolução de conflitos no futebol e a competência trabalhista no âmbito da CNRD e do CBMA. 2019. (Congresso).
Brasil Futebol Expo 2019. Panorama financeiro do futebol brasileiro: problemas e soluções sobre as dívidas dos clubes. 2019. (Feira).
Colóquio sobre o Direito Internacional Privado do Esporte.O agente desportivo na jurisprudência do futebol. 2019. (Encontro).
Encontro do Comitê de Jovens Arbitralistas do CBMA.Arbitragem e Direito Desportivo: a bola da vez. 2019. (Encontro).
Futbol y Derecho: II Jornadas Marplatenses de Derecho Deportivo. La Cámara Nacional de Resolución de Disputas de la CBF. 2019. (Congresso).
I Congresso de Esporte e Direito. Contratos no esporte. 2019. (Congresso).
III Congresso de Direito Desportivo da SBDD. Arbitragem e Desporto. 2019. (Congresso).
Arbitragem e Direito Desportivo.A CNRD e o CBMA: segurança jurídica, competência e procedimentos complementares. 2018. (Seminário).
I Congresso Sulbrasileiro de Gestão e Direito Desportivo. Os meios de resolução de conflitos desportivos: Justiça Desportiva, CNRD e Arbitragem Desportiva. 2018. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. A funcionalidade da CNRD. 2018. (Congresso).
III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. Novas fronteiras para a arbitragem: desportivo, trabalhista, recuperação judicial e concorrencial. 2018. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. A CNRD e suas funcionalidades. 2017. (Congresso).
XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI. Contratos de patrocínio: aspectos práticos e controversos. 2017. (Congresso).
12º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD.Justiça Desportiva x Justiça Comum x Mediação e Arbitragem. 2016. (Outra).
Atlética Day da Atlética Direito IBMEC.O que é o STJD?. 2016. (Encontro).
I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. 2015. (Congresso).
I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. 2015. (Congresso).
Semana Jurídica Estácio de Sá (UNESA - São Gonçalo).Aspectos jurídicos da organização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. 2012. (Seminário).
I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista (TRT-1ª Região).Justiça Desportiva. 2011. (Seminário).
I Encontro Goiano de Direito Desportivo (PUC-GO e GEDDT).O Código Brasileiro de Justiça Desportiva e suas inovações. 2011. (Seminário).
Semana Jurídica Unigranrio (Unigranrio - Campus Duque de Caxias).Linhas gerais sobre a Justiça Desportiva. 2011. (Seminário).
Semana Jurídica Unigranrio (Unigranrio - Campus Lapa).Brasil 2014 e Rio 2016 - Perspectivas para os futuros advogados. 2011. (Seminário).
I Congresso Nacional de Direito Desportivo do Rio de Janeiro (PGM do Rio de Janeiro).A apuração e punição das infrações disciplinares desportivas e o recurso ao Judiciário. 2010. (Seminário).
III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista (Tribunal Superior do Trabalho).O Código Brasileiro de Justiça Desportiva e suas inovações. 2010. (Seminário).
II Seminário Nacional de Direito Desportivo (Comissão de Direito Desportivo da OAB - Subseção Bauru).A reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 2010. (Seminário).
II Seminário Nacional Futebol e Justiça: novos rumos para o esporte brasileiro (Instituto de Direito Desportivo da Bahia).Limites da Justiça Desportiva perante a autoridade disciplinar do árbitro. 2010. (Seminário).
Seminário A Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (Ministério do Esporte).Rol de infrações e penas. 2010. (Seminário).
V Seminário Nacional de Direito Desportivo (Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto).A Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 2010. (Seminário).
V Congresso de Direito Desportivo PUC-Rio.A reforma do Código brasileiro de Justiça Desportiva. 2009. (Seminário).
VII Encontro UERJ-UFPR.Formação jurídica e interdisciplinariedade. 2009. (Encontro).
IV Congresso de Direito Desportivo PUC-Rio.As infrações dos atletas no CBJD: ato desleal, ato hostil, jogada violenta e agressão física. 2008. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).
XIII Congresso Internacional de Direito Comparato. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
MENEZES, M. M. M.; RIVERA, A. A. L. M.;BUTRUCE, V.. Anticorrupção no setor securitário brasileiro: um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FERES, M. V. C.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.; GRAU-KUNTZ, K.; BARBOSA, P. M. N.. Licenciamento compulsório automático de patentes no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; RAMOS, A. L. S. C.; PINHEIRO, C. R.; TOMAZETTE, M.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. A desburocratização do arquivamento dos atos de inscrição de empresário individual e de constituição de sociedade limitada via registro digital. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, M. M. M.; FRAZAO, A. O.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.; COELHO, F. U.; LIMA, S. M. C.. ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FEUZ, P. S.; FINKELSTEIN, C.; VARGAS, A. L. S.; PINTO, N. L.;BUTRUCE, V.. O exercício da tutela arbitral pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas no futebol associado. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTANNA, L. S.; DIAS, J. C. V. E.; CHAVES, V. F.; BAIOCCHI, E.;BUTRUCE, V.; MARTINS, E. M. O.; LISBOA, L. L. A.. A desconsideração reversa da personalidade jurídica: uma variante empírica na representação taxonômica. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.; CHAVES, V. F.; MOREIRA, D. A.; SILVA, R. V. M. A.. Função social da empresa, interesses empresariais e fenômeno ESG (ASG): o novo regime jurídico da responsabilidade socioambiental da empresa. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; CEREZETTI, S. C. N.; FERES, M. V. C.;BUTRUCE, V.. A função do princípio da preservação da empresa na decisão concessiva da recuperação judicial: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais do Rio de Janeiro e São Paulo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
KONDER, C. N.; MULHOLLAND, C. S.;BUTRUCE, V.. Contrato de agência no futebol brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MENEZES, M. M. M.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. O voto plural na Lei das S.A.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, M. M. M.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. O denominado controle externo e o parâmetro de responsabilidade do seu titular. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, M. M. M.; DIAS, J. C. V. E.;BUTRUCE, V.. O limite temporal da atuação dos membros do conselho fiscal face aos seus deveres fiduciários. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, M. M. M.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.. Anticorrupção no setor securitário brasileiro: um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ALVES, A. F. A.; FERES, M. V. C.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. A duplicata escritural na perspectiva da segurança jurídica e da tutela do crédito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BANDEIRA, P.G.; OLIVA, M. D.;BUTRUCE, V.. Notas sobre a exceção de inseguridade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BANDEIRA, P.G.; TERRA, A.M.V.;BUTRUCE, V.. Contrato de incorporação imobiliária: princípios, dilemas e garantias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
OLIVA, M. D.; BANDEIRA, P.G.;BUTRUCE, V.. A exceção de contrato não cumprido conforme a nova ordem civil-constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.
BUTRUCE, V.; BAPTISTA, F. S.; SILVA, K. O.. A responsabilidade civil dos gestores de sociedades anônimas: o papel da governança corporativa na solução de conflitos de agência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.. A proteção das obras coreográficas no mundo digital à luz dos direitos autorais: um estudo sobre as danças de TikTok. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.. A conquista da distintividade de uma marca e o fenômeno do secundary meaning no Brasil: a visão do Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.. A Lei nº 14.193/2021 e a conversão dos clubes de futebol em SAF: controvérsias relacionadas à extensão dos benefícios às entidades desportivas associativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BUTRUCE, V.; BALDI, V. M.; BAPTISTA, F. S.. A mitigação dos requisitos do art. 58, § 1º, da Lei 11.101/2005 para a aplicação do chamado cram down em razão do voto abusivo do credor que obsta a aprovação do plano de recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BUTRUCE, V.; MÜSSNICH, F. A. M.; BAPTISTA, F. S.. A cláusula break-up fee na compra e venda de participações societárias: uma abordagem contratual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
RODRIGUES, C. B. L. T.; FORNASAR, M. L.;BUTRUCE, V.. Alegações de corrupção em procedimentos arbitrais e a administração pública indireta: o conflito de competência 151.130. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BUTRUCE, V.; BORGES, D. F.; BAPTISTA, F. S.. Cláusulas de proteção à dispersão acionária: a poison pill no cenário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BUTRUCE, V.; LEITE, M. D. M.; BAPTISTA, F. S.. Aspectos práticos da cláusula knock-for-knock: a alocação de responsabilidade nos contratos empresariais na indústria de petróleo e gás offshore sob ótica da teoria do design contratual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BUTRUCE, V.; BORGES, D. F.; BAPTISTA, F. S.. Limitações à responsabilidade patrimonial do investidor-anjo pelos investimentos em startups. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BUTRUCE, V.; FACHADA, R. T.; BASTOS, A. G.. A estrutura jurídica da administração dos clubes de futebol sob as formas associativa e societária: estudo comparativo entre o Clube de Regatas do Flamengo e a S.A.F. Botafogo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, R. V. M. A.;BUTRUCE, V.; ALMEIDA, T.. Voto por interposta pessoa jurídica: uma análise da jurisprudência da Comissão de Valores Mobiliários sobre a extensão do impedimento do acionista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SILVA, R. V. M. A.;BUTRUCE, V.; ALMEIDA, T.. As sociedades anônimas do futebol conforme a Lei 14.193/2021: o ceticismo envolvendo este novo regime jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CESARIO, K. P. F.; ALMEIDA, T.;BUTRUCE, V.. Crise de instituições financeiras: um estudo de caso do "Banco Santos". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CESARIO, K. P. F.; ALMEIDA, T.;BUTRUCE, V.. Solução de controvérsias na OMC: o contencioso Brasil x EUA do algodão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PEREIRA, B. R. M.; PINHEIRO, C. R.;BUTRUCE, V.. Sociedade anônima do futebol: reflexões acerca do Regime Centralizado de Execuções da Lei 14.193/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
VARGAS, A. L. S.; PIZOEIRO, C. A. A.; FACHADA, R. T.;BUTRUCE, V.. A teoria da causa efetiva nas relações de intermediação no futebol brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SICA, H. V. M.;BUTRUCE, V.. Os limites da execução privada e as possíveis interações com a justiça estatal: considerações a partir da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
BUTRUCE, V.; LAGASSI, V.; VILLAR, L. P. G.. Uma análise comparativa entre a Lei Pelé e suas antecessoras: a relação entre clube e atleta. 2017 - Grupo IBMEC.
BUTRUCE, V.; ZANGEROLAME, F. M.; VIOLA, R.. Direito de arena e direito de transmissão: o problema das diferentes transmissoras com contrato entre os clubes participantes de um mesmo espetáculo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
ZANGEROLAME, F. M.;BUTRUCE, V.; FIGUEIREDO, M. R. S.. Diretivas antecipadas de vontade e a possibilidade da prática da ortotanásia no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
RITO, F.P.L.R.; ZANGEROLAME, F. M.;BUTRUCE, V.. A responsabilidade do fornecedor pela perda do tempo de vida útil e a proteção do consumidor vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
BUTRUCE, V.; MULTEDO, R. V.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Direito à boa morte: uma expressão da autonomia à luz da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
BUTRUCE, V.; CEIA, E. M.; BRANCO JUNIOR, S. V.. Critérios para a exigibilidade do direito ao esquecimento na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
BUTRUCE, V.; MARSHALL, C. I. F.; ZANGEROLAME, F. M.. Os efeitos jurídicos do momento pré-contratual nos contratos empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
BUTRUCE, V.; MARSHALL, C. I. F.; GOMES, R. M. A.. Sociedade de propósito específico na incorporação imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
BUTRUCE, V.; VERÇOSA, F.; BARROS, O. F. M.. Confidencialidade na arbitragem no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
BUTRUCE, V.; MEIRELES, R. M. V.; BRANCO JUNIOR, S. V.. Captação dolosa da vontade do testador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
BRITO, R. P.;BUTRUCE, V.. E-commerce: criação de valor e vantagem competitiva nas micro e pequenas empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Grupo IBMEC.
BARBOZA, H. H. G.;BUTRUCE, V.; COIMBRA, C. H. M.. Regimes atípicos de bens: a liberdade de pactuar em face dos limites de ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, M. M. M.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. Processo de Revalidação de Diploma - SEI 260007/040798/2023. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, M. M. M.; DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.; FERES, M. V. C.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2023/2024. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENEZES, M. M. M.; SOUZA, A. B. G.; BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.. Processo Seletivo Mestrado 2022/2023. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Comissão julgadora das bancas
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; SCHREIBER, Anderson. A exceção de contrato não cumprido no direito civil brasileiro contemporâneo: funções, pressupostos e limites de um direito a não cumprir. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENDES, R. O. B.;MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo; FORGIONI, P.; FERNANDES, W.; CARMO, L. U.; SILVA, J. C. F.. O design da ruptura dos contratos empresariais de prazo determinado. 2019. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; MARINO, F. P. C.; FERNANDES, W.. O Design da Ruptura dos Contratos Empresariais de Prazo Determinado. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
MENDES, R. O. B.; MARINO, F. P. C.; Forgioni, Paula Andrea;FERNANDES, W.; CARMO, L. U.; SILVA, J. C. F.. O design da ruptura dos contratos empresariais de prazo determinado. 2019. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.
MENDES, R. O. B.;FERNANDES, W.. O design da ruptura dos contratos empresariais de prazo determinado. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MENDES, R. O. B.; FORGIONI, P. A.; MARINO, F. P. C.; FERNANDES, W.;CARMO, Lie Uema; SILVA, J. C. F.. O design da ruptura de contratos comerciais de prazo determinado. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FORGIONI, Paula A.; MENDES, R. B.; MARINO, F. P. C.; Fernandes, Wanderley; CARMO, L. U.; SILVA, J. C. F.. O design da ruptura dos contrato empresariais de prazo determinado. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Orientou
Recuperação judicial: legitimidade ativa das associações sem fins lucrativos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Responsabilidade civil do administrador e business judgment rule no contexto das sociedades anônimas: um estudo aprofundado das nuances jurídicas e desafios práticos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
A definição do juízo competente na recuperação judicial e na falência; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Da possibilidade de responsabilidade civil pelo mesmo fato que gerou compensação ambiental nas concessões de exploração de óleo e gás; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Transfer ban: perspectivas nacionais e internacionais sobre o descumprimento de decisões arbitrais desportivas; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Third party funding em arbitragens societárias; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Os limites para configuração do abuso de direito no voto do credor concursal na Assembleia Geral de Credores no âmbito da recuperação judicial; Aplicação das regras gerais do Código Civil e limitação do princípio da preservação da empresa; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Análise sobre a aplicação da Lei das Sociedades por Ações nas sociedades limitadas; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Paralelos e diferenças entre a recuperação judicial e o plano coletivo de pagamento da CNRD; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Corrupção privada na nova Lei Geral do Esporte; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Direito de voto em assembleias gerais da sociedade anônima; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Os impactos de constrições decorrentes de créditos extraconcursais e a competência para a análise de sua essencialidade no curso da recuperação judicial; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O Regime Centralizado de Execuções instituído pela Lei da Sociedade Anônima do Futebol; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Cláusulas de proteção à dispersão acionária: a poison pill no cenário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
A mitigação dos requisitos do art; 58, § 1º, da Lei 11; 101/2005 para a aplicação do chamado cram down em razão do voto abusivo do credor que obsta a aprovação do plano de recuperação judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
Aspectos práticos da cláusula knock-for-knock: a alocação de responsabilidade nos contratos empresariais na indústria de petróleo e gás offshore sob ótica da teoria do design contratual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
Limitações à responsabilidade patrimonial do investidor-anjo pelos investimentos em startups; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
A estrutura jurídica da administração dos clubes de futebol sob as formas associativa e societária: estudo comparativo entre o Clube de Regatas do Flamengo e a S; A; F; Botafogo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
A cláusula break-up fee na compra e venda de participações societárias: uma abordagem contratual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
A responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas: o papel da governança corporativa na solução dos conflitos de agência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
Direito de arena e direito de transmissão: o problema das diferentes transmissoras com contrato entre os clubes participantes de um mesmo espetáculo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
Uma análise comparativa entre a Lei Pelé e suas antecessoras: a relação entre clube e atleta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
Critérios para aplicação do direito ao esquecimento na Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
Eutanásia: uma discussão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
Os efeitos jurídicos do momento pré-contratual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
Sociedade de propósito específico na incorporação imobiliária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
Captação dolosa da vontade do testador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
Confidencialidade na arbitragem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;
Foi orientado por
A exceção de contrato não cumprido no direito civil brasileiro contemporâneo: funções, pressupostos e limites de um 'direito a não cumprir'; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino;
Remédios contratuais de ruptura: funções e limites dos mecanismos extintivos dos grandes contratos empresariais; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rodrigo Octávio Broglia Mendes;
Produções bibliográficas
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Outras produções
BUTRUCE, V. . Com SAF em alta, é preciso discutir investimentos e compromisso social. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BUTRUCE, V. . Como o Airbnb contribui para desenvolver a economia brasileira. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BUTRUCE, V. . Como o trabalho remoto combina com o aluguel por temporada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BUTRUCE, V. . Carreiras: Advocacia em Direito Desportivo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BUTRUCE, V. ; BASTOS, A. G. ; DAVILA, M. A. . Câmaras Nacionais de Resolução de Disputas do Futebol. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BUTRUCE, V. . Condomínio não pode excluir direito de alugar em razão do meio onde é ofertado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BUTRUCE, V. . STJ diz que condomínio pode proibir aluguel de imóvel por Airbnb. Entenda por que tema divide vizinhos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BUTRUCE, V. . Justiça autoriza prédio a proibir moradora de alugar apartamento no 'Airbnb'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BUTRUCE, V. . Vitor Butruce, advogado do airbnb. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BUTRUCE, V. . Prédios mudam regimento e criam 'check list' para manter aluguéis tipo Airbnb. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BUTRUCE, V. . GEDD Entrevista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BUTRUCE, V. . Segundos de Arbitragem: Os últimos dados da CNRD/CBF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BUTRUCE, V. . Gerenciamento de crise em tempos de coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BUTRUCE, V. . Entrevista sobre locação por temporada via Airbnb em condomínios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BUTRUCE, V. . Entrevista sobre locação por temporada via Airbnb em condomínios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BUTRUCE, V. ; FACHADA, R. T. . Câmara Nacional de Resolução de Disputas debate atuação em encontro na CBF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BUTRUCE, V. . Curso de Férias: Contencioso Societário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Arbitragem. 2024. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).
BUTRUCE, V. . Programa de Formação de Intermediários de Futebol. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Programa de Formação Jurídica para o Futebol. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Curso Prático de Fusões e Aquisições. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Contratos de Propriedade Industrial - Uma visão muito além de PI. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Contratos de Propriedade Industrial - Uma visão muito além de PI. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Curso de Especialização em Advocacia Empresarial. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUTRUCE, V. . Curso de Extensão: Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Programa de Formação de Intermediários de Futebol. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Programa de Formação Jurídica para o Futebol. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Contratos Empresariais e o Mercado: uma investigação teórico-dogmática. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Arbitragem. 2023. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).
BUTRUCE, V. . Opção de compra e venda de ações em operações de M&A. 2023. (Aula online).
BUTRUCE, V. . Governança em sociedades limitadas. 2023. (Aula online).
BUTRUCE, V. . Direito Civil aplicado: disputas de M&A. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Curso Prático de Fusões e Aquisições. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Curso Tópicos Avançados de Advocacia Empresarial. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUTRUCE, V. . Empresa, Estado e Sociedade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUTRUCE, V. . Privacidade e proteção de dados. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Programa de Formação de Intermediários de Futebol. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Grandes temas de Contratos Empresariais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Curso de Extensão de Propriedade Intelectual. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Direito Internacional Privado no Esporte. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
OLIVEIRA, H. S. ; BUTRUCE, V. . Curso Prático de Arbitragem Esportiva. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Curso Prático de Arbitragem Esportiva. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Curso de Extensão em Direito Desportivo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Curso de Introdução ao Direito Desportivo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2022. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).
BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2022. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).
BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2022. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).
BUTRUCE, V. . Privacidade e proteção de dados. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Programa de Estratégia e Finanças no Futebol. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Workshop A prática dos litígios no futebol: FIFA/CAS e CNRD/CBMA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUTRUCE, V. . Programa de Formação de Intermediários de Futebol. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Contratos Empresariais e o Mercado: uma investigação teórico-dogmática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUTRUCE, V. . Curso Atualização Trabalhista - Magistratura do Trabalho e MPT. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).
BUTRUCE, V. . V Workshop Direito e Futebol. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Curso Prático de Arbitragem Esportiva. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Programa de Formação de Intermediários de Futebol. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Curso de Extensão em Direito Desportivo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Disputas contratuais no esporte. 2020. (Aula online).
BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2020. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).
BUTRUCE, V. . Contratos Empresariais e o Mercado: uma investigação teórico-dogmática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUTRUCE, V. . Curso de Extensão em Direito Desportivo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . IV Workshop Direito e Futebol. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).
BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).
BUTRUCE, V. . III Workshop Direito e Futebol. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).
BUTRUCE, V. . II Workshop Direito e Futebol. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. ; PIERI, J. E. . Curso de Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUTRUCE, V. . Workshop Arbitragem no Direito Desportivo: o novo sistema de resolução de disputas no futebol brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUTRUCE, V. ; FACHADA, R. T. . Curso de Direito Desportivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BUTRUCE, V. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Desportivo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUTRUCE, V. . O Direito na vida do empreendedor: aspectos jurídicos essenciais para os negócios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BUTRUCE, V. . Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUTRUCE, V. . Curso de Direito Desportivo Sistêmico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUTRUCE, V. . Curso de Especialização em Direito Desportivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BUTRUCE, V. . Curso de Direito Desportivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2020
Indicação ao Prêmio Destaques Teses USP, Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. , Largo do Ibam 1, 6º andar, Humaitá, 22271070 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38246001, Fax: (21) 38246090, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Comercial, Carga horária: 40
2021 - 2022
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Comercial, Carga horária: 20
2004 - 2004
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil VII e VIII
Atividades
-
08/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV
-
08/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Mercado de Valores Mobiliários e Desenvolvimento Econômico
-
06/2022
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária
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03/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário Aplicado
-
10/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II
-
06/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Comercial: Contratos Empresariais
-
06/2022 - 09/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Comercial: 20 anos do Código Civil de 2002 na Jurisprudência do STJ
-
06/2022 - 09/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I
-
02/2022 - 05/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Comercial: Sociedade Limitada
-
08/2021 - 05/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV
2021 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 6
2012 - 2017
Grupo IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I (Teoria Geral da Empresa)
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fusões e Aquisições
-
02/2012 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos I (Teoria Geral dos Contratos)
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Negócios Jurídicos Empresariais
2017 - Atual
Barbosa, Müssnich & Aragão AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Sócio da Área de Pesquisa.
2011 - 2017
Barbosa, Müssnich & Aragão AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Líder de uma equipe da Área de Pesquisa, responsável pela coordenação de pesquisas sobre temas de Direito Privado e Público, com ênfase em Direito Civil e Societário.
2005 - 2011
Barbosa, Müssnich & Aragão AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Membro da Área de Pesquisa, sob coordenação do Dr. Bruno Lewicki, responsável pela elaboração de pesquisas sobre temas de Direito Privado e Público, com ênfase em Direito Civil e Societário.
2003 - 2005
Barbosa, Müssnich & Aragão AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estagiário da Área de Pesquisa, sob orientação da Dra. Teresa Negreiros, responsável pela elaboração de pesquisas sobre temas de Direito Privado e Público, com ênfase em Direito Civil e Societário.
2023 - Atual
Court of Arbitration for SportVínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro
Outras informações:
Integrante da Football List e da General List de árbitros da Court of Arbitration for Sport (CAS/TAS)
2016 - 2022
Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBFVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2019 - Atual
International Bar AssociationVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro dos seguintes comitês da IBA: (a) Arbitration Committee; (b) Latin American Regional Forum; (c) Leisure Industries Section.
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Integrante da Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol (CESAF)
2012 - 2016
Superior Tribunal de Justiça Desportiva do FutebolVínculo: Auditor, Enquadramento Funcional: Auditor
Outras informações:
Auditor integrante da 5ª Comissão Disciplinar.
2006 - 2012
Superior Tribunal de Justiça Desportiva do FutebolVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor
Outras informações:
Assessor do Dr. Francisco Antunes Maciel Müssnich nas matérias relacionadas à sua função de auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.
2015 - 2016
Centro Brasileiro de Mediação e ArbitragemVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Direito Desportivo
2015 - Atual
Sociedade Brasileira de Direito DesportivoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2015 - 2020
Sociedade Brasileira de Direito DesportivoVínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2017 - 2019
Real Gabinete Português de LeituraVínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2015 - 2017
Real Gabinete Português de LeituraVínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2013 - 2015
Real Gabinete Português de LeituraVínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2009 - 2011
Real Gabinete Português de LeituraVínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2009 - 2009
Ministério do EsporteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário
Outras informações:
Atuou como Secretário da Comissão de Relatoria da Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, constituída no âmbito da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte.
2009 - 2009
Instituto Brasileiro de Direito DesportivoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Relator
Outras informações:
Compôs a equipe responsável pela elaboração do relatório e da consolidação das sugestões colhidas durante a Consulta Pública a respeito da Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, conduzida pelo IBDD em parceria com o Ministério do Esporte.
2002 - 2003
Fluminense Football ClubVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Jurídico
Processos 11
Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
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ADVOGADO | 0218771-49.2014.8.19.0001 | 16/07/2014 a 18/12/2017 | |
ADVOGADO | 0284189-31.2014.8.19.0001 | 12/11/2014 |
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Não informado | 0234338-18.2017.8.19.0001 | 09/10/2017 a 13/03/2018 |
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ADVOGADO | 2021/0056927-5 | 26/03/2021 a 20/08/2024 |
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ADVOGADO | 0009998-27.2016.8.11.0041 | 14/07/2022 a 22/07/2024 |
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ADVOGADO | 2019/0060633-3 | 05/04/2019 a 16/10/2023 |
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ADVOGADO | 2020/0174039-6 | 26/08/2020 a 05/05/2022 |
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ADVOGADO | 2021/0253877-0 | 30/08/2021 a 04/10/2024 |
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Confirma a exclusão?