Vitor Butruce

Vitor Butruce

Rio de Janeiro, RJ

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela UERJ. Sócio de BMA - Barbosa Müssnich Aragão. Presidente da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol (CNRD). Membro do Conselheiro Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD). Atuou como Secretário da Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, instituída em 2009 no âmbito da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte. Foi auditor integrante da 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) de 2012 a 2016. Foi professor de Direito Civil do Grupo IBMEC (RJ) de 2012 a 2017.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: O design da ruptura dos contratos empresariais de prazo determinado
, Ano de obtenção: 2019. Rodrigo Octávio Broglia Mendes. Palavras-chave: Contratos empresariais; Design contratual; Desligamento contratual; Intenção contratual; Ruptura contratual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A exceção de contrato não cumprido no Direito Civil brasileiro contemporâneo: funções, pressupostos e limites de um 'direito a não cumprir'
, Ano de Obtenção: 2009.Gustavo José Mendes Tepedino.Palavras-chave: Contratos; Exceção de contrato não cumprido; Exceptio non adimpleti contractus; Contratos bilaterais; Direito a não cumprir; Suspensão das obrigações. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A exceção de contrato não cumprido no direito brasileiro: tendências em face da nova teoria contratual
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino

Formação complementar

2020 - 2020

HLS2X: Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 40h). , HarvardX, HARVARDX, Estados Unidos.

2013 - 2013

Programa de Capacitação do Corpo Docente da Graduação. (Carga horária: 8h). , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Desportivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

SCHMIDT, G. R. ; FERREIRA, D. B. ; BUTRUCE, V. . Sports Arbitration in Brazil. 2023. (Outro).

BUTRUCE, V. ; FACHADA, R. T. . I Encontro com a CNRD. 2017. (Outro).

Participação em eventos

22º Congresso Internacional de Arbitragem do CBar. Contratos empresariais e arbitragens setoriais: um mosaico de experiências. Arbitragem esportiva. 2023. (Congresso).

II Semana Jurídica do Direito UERJ.M&A - Fusões e aquisições de empresas. 2023. (Seminário).

Sports Arbitration in Brazil.Os sete anos do novo sistema de resolução de disputas do futebol brasileiro: da CNRD ao CBMA. 2023. (Seminário).

Temas Contemporâneos de Direito Comercial.Sociedade anônima do futebol: crise empresarial e casos concretos. 2023. (Seminário).

APAC MENA Sports Lawyers' Roundtable.Paths to resolving sports disputes: regional and national challenges. 2022. (Encontro).

Brasil Futebol Expo. Para além do modelo: gestão de passivos num futebol em transformação. 2022. (Congresso).

CDMD-OAB/RJ - Marcas de moda vão a leilão: o caso Daslu.O caso Daslu: reflexões sobre a alienação de marcas na falência. 2022. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Desportivo Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP.CNRD-CBF: A Câmara Nacional de Resolução de Disputas. 2022. (Encontro).

Organização Jurídica de uma Copa do Mundo - FGV Direito Rio.Organização Jurídica de uma Copa do Mundo. 2022. (Encontro).

Reunião Mensal do Comitê de Jovens Arbitralistas do CBMA.Arbitragem e recuperação judicial. 2022. (Encontro).

Reunião sobre Arbitragem no Direito Desportivo da Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil.Arbitragem no Direito Desportivo. 2022. (Encontro).

Semana Jurídica CAMELS 2022.2.Como trabalhar com o Direito Desportivo. 2022. (Outra).

V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. A prática da arbitragem esportiva na berlinda. 2022. (Congresso).

Congresso Universitário da Justiça Desportiva do Futebol. Conflitos aparentes de competência. 2021. (Congresso).

ABPI - O impacto da COVID-19 nos contratos em vigor.O impacto da COVID-19 nos contratos em vigor. 2020. (Outra).

Câmara de Comércio França Brasil - Covid-19: Possíveis Repercussões nas Relações Contratuais e Trabalhistas.Covid-19: Possíveis Repercussões nas Relações Contratuais e Trabalhistas. 2020. (Outra).

CBMA - Direito e Esporte em debate.Intermediários e agentes de futebol. 2020. (Outra).

CBMA - Direito e Esporte em Debate.The Do's and Don'ts da Advocacia CNRD/CBMA. 2020. (Encontro).

Direito Privado em Debate.Design da ruptura contratual. 2020. (Simpósio).

Evento de Abertura do Curso Prático de Arbitragem Esportiva.A importância da arbitragem para o direito esportivo - Diferentes perspectivas. 2020. (Outra).

Hubstage.Comentários ao novo Regulamento da CNRD. 2020. (Outra).

Lei em Campo.Mediação e Arbitragem nos Esportes. 2020. (Outra).

Liga de Gestão Esportiva FGV.Litígios envolvendo instituições de futebol. 2020. (Outra).

O Direito Desportivo em tempos de pandemia.O Direito Desportivo em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

15º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP. Resolução de conflitos no futebol e a competência trabalhista no âmbito da CNRD e do CBMA. 2019. (Congresso).

Brasil Futebol Expo 2019. Panorama financeiro do futebol brasileiro: problemas e soluções sobre as dívidas dos clubes. 2019. (Feira).

Colóquio sobre o Direito Internacional Privado do Esporte.O agente desportivo na jurisprudência do futebol. 2019. (Encontro).

Encontro do Comitê de Jovens Arbitralistas do CBMA.Arbitragem e Direito Desportivo: a bola da vez. 2019. (Encontro).

Futbol y Derecho: II Jornadas Marplatenses de Derecho Deportivo. La Cámara Nacional de Resolución de Disputas de la CBF. 2019. (Congresso).

I Congresso de Esporte e Direito. Contratos no esporte. 2019. (Congresso).

III Congresso de Direito Desportivo da SBDD. Arbitragem e Desporto. 2019. (Congresso).

Arbitragem e Direito Desportivo.A CNRD e o CBMA: segurança jurídica, competência e procedimentos complementares. 2018. (Seminário).

I Congresso Sulbrasileiro de Gestão e Direito Desportivo. Os meios de resolução de conflitos desportivos: Justiça Desportiva, CNRD e Arbitragem Desportiva. 2018. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. A funcionalidade da CNRD. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. Novas fronteiras para a arbitragem: desportivo, trabalhista, recuperação judicial e concorrencial. 2018. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. A CNRD e suas funcionalidades. 2017. (Congresso).

XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI. Contratos de patrocínio: aspectos práticos e controversos. 2017. (Congresso).

12º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD.Justiça Desportiva x Justiça Comum x Mediação e Arbitragem. 2016. (Outra).

Atlética Day da Atlética Direito IBMEC.O que é o STJD?. 2016. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica Estácio de Sá (UNESA - São Gonçalo).Aspectos jurídicos da organização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista (TRT-1ª Região).Justiça Desportiva. 2011. (Seminário).

I Encontro Goiano de Direito Desportivo (PUC-GO e GEDDT).O Código Brasileiro de Justiça Desportiva e suas inovações. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica Unigranrio (Unigranrio - Campus Duque de Caxias).Linhas gerais sobre a Justiça Desportiva. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica Unigranrio (Unigranrio - Campus Lapa).Brasil 2014 e Rio 2016 - Perspectivas para os futuros advogados. 2011. (Seminário).

I Congresso Nacional de Direito Desportivo do Rio de Janeiro (PGM do Rio de Janeiro).A apuração e punição das infrações disciplinares desportivas e o recurso ao Judiciário. 2010. (Seminário).

III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista (Tribunal Superior do Trabalho).O Código Brasileiro de Justiça Desportiva e suas inovações. 2010. (Seminário).

II Seminário Nacional de Direito Desportivo (Comissão de Direito Desportivo da OAB - Subseção Bauru).A reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 2010. (Seminário).

II Seminário Nacional Futebol e Justiça: novos rumos para o esporte brasileiro (Instituto de Direito Desportivo da Bahia).Limites da Justiça Desportiva perante a autoridade disciplinar do árbitro. 2010. (Seminário).

Seminário A Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (Ministério do Esporte).Rol de infrações e penas. 2010. (Seminário).

V Seminário Nacional de Direito Desportivo (Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto).A Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. 2010. (Seminário).

V Congresso de Direito Desportivo PUC-Rio.A reforma do Código brasileiro de Justiça Desportiva. 2009. (Seminário).

VII Encontro UERJ-UFPR.Formação jurídica e interdisciplinariedade. 2009. (Encontro).

IV Congresso de Direito Desportivo PUC-Rio.As infrações dos atletas no CBJD: ato desleal, ato hostil, jogada violenta e agressão física. 2008. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direito Comparato. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Cavalcanti Jardim

MENEZES, M. M. M.; RIVERA, A. A. L. M.;BUTRUCE, V.. Anticorrupção no setor securitário brasileiro: um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alan Rossi Silva

FERES, M. V. C.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.; GRAU-KUNTZ, K.; BARBOSA, P. M. N.. Licenciamento compulsório automático de patentes no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paola Domingues Jacob

ALVES, A. F. A.; RAMOS, A. L. S. C.; PINHEIRO, C. R.; TOMAZETTE, M.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. A desburocratização do arquivamento dos atos de inscrição de empresário individual e de constituição de sociedade limitada via registro digital. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Martins Neto

MENEZES, M. M. M.; FRAZAO, A. O.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.; COELHO, F. U.; LIMA, S. M. C.. ESG, interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Terreiro Fachada

FEUZ, P. S.; FINKELSTEIN, C.; VARGAS, A. L. S.; PINTO, N. L.;BUTRUCE, V.. O exercício da tutela arbitral pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas no futebol associado. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela dos Santos Ferreira de Almeida

SANTANNA, L. S.; DIAS, J. C. V. E.; CHAVES, V. F.; BAIOCCHI, E.;BUTRUCE, V.; MARTINS, E. M. O.; LISBOA, L. L. A.. A desconsideração reversa da personalidade jurídica: uma variante empírica na representação taxonômica. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Higor Favoreto da Silva Biana

SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.; CHAVES, V. F.; MOREIRA, D. A.; SILVA, R. V. M. A.. Função social da empresa, interesses empresariais e fenômeno ESG (ASG): o novo regime jurídico da responsabilidade socioambiental da empresa. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thalita Almeida

ALVES, A. F. A.; CEREZETTI, S. C. N.; FERES, M. V. C.;BUTRUCE, V.. A função do princípio da preservação da empresa na decisão concessiva da recuperação judicial: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais do Rio de Janeiro e São Paulo. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Medeiros da Fonseca

KONDER, C. N.; MULHOLLAND, C. S.;BUTRUCE, V.. Contrato de agência no futebol brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Werneck

MENEZES, M. M. M.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. O voto plural na Lei das S.A.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Guita Campinho

MENEZES, M. M. M.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. O denominado controle externo e o parâmetro de responsabilidade do seu titular. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Gabriela Garbelotti Vinhaes de Araujo

MENEZES, M. M. M.; DIAS, J. C. V. E.;BUTRUCE, V.. O limite temporal da atuação dos membros do conselho fiscal face aos seus deveres fiduciários. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Cavalcanti Jardim

MENEZES, M. M. M.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.. Anticorrupção no setor securitário brasileiro: um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raul Gonçalves Baptista

ALVES, A. F. A.; FERES, M. V. C.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. A duplicata escritural na perspectiva da segurança jurídica e da tutela do crédito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo da Silveira Latgé

BANDEIRA, P.G.; OLIVA, M. D.;BUTRUCE, V.. Notas sobre a exceção de inseguridade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristina Serra Feijó

BANDEIRA, P.G.; TERRA, A.M.V.;BUTRUCE, V.. Contrato de incorporação imobiliária: princípios, dilemas e garantias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gustavo de Freitas Pacheco

OLIVA, M. D.; BANDEIRA, P.G.;BUTRUCE, V.. A exceção de contrato não cumprido conforme a nova ordem civil-constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito.

Aluno: Marina Fernandes Maluf

BUTRUCE, V.; BAPTISTA, F. S.; SILVA, K. O.. A responsabilidade civil dos gestores de sociedades anônimas: o papel da governança corporativa na solução de conflitos de agência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ARYEZA ARES MONTEIRO

DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.. A proteção das obras coreográficas no mundo digital à luz dos direitos autorais: um estudo sobre as danças de TikTok. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Mendonça Moura

DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.. A conquista da distintividade de uma marca e o fenômeno do secundary meaning no Brasil: a visão do Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: VINICIUS BRION TUPINAMBÁ DE ALMEIDA

DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.. A Lei nº 14.193/2021 e a conversão dos clubes de futebol em SAF: controvérsias relacionadas à extensão dos benefícios às entidades desportivas associativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BUTRUCE, V.; BALDI, V. M.; BAPTISTA, F. S.. A mitigação dos requisitos do art. 58, § 1º, da Lei 11.101/2005 para a aplicação do chamado cram down em razão do voto abusivo do credor que obsta a aprovação do plano de recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Ricardo Gonçalves Barbosa

BUTRUCE, V.; MÜSSNICH, F. A. M.; BAPTISTA, F. S.. A cláusula break-up fee na compra e venda de participações societárias: uma abordagem contratual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Vitor Esteves Batista

RODRIGUES, C. B. L. T.; FORNASAR, M. L.;BUTRUCE, V.. Alegações de corrupção em procedimentos arbitrais e a administração pública indireta: o conflito de competência 151.130. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Pereira e Silva

BUTRUCE, V.; BORGES, D. F.; BAPTISTA, F. S.. Cláusulas de proteção à dispersão acionária: a poison pill no cenário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Vitor Costa Nunes

BUTRUCE, V.; LEITE, M. D. M.; BAPTISTA, F. S.. Aspectos práticos da cláusula knock-for-knock: a alocação de responsabilidade nos contratos empresariais na indústria de petróleo e gás offshore sob ótica da teoria do design contratual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juan Gerolis do Santos

BUTRUCE, V.; BORGES, D. F.; BAPTISTA, F. S.. Limitações à responsabilidade patrimonial do investidor-anjo pelos investimentos em startups. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Teixeira Sabino de Souza

BUTRUCE, V.; FACHADA, R. T.; BASTOS, A. G.. A estrutura jurídica da administração dos clubes de futebol sob as formas associativa e societária: estudo comparativo entre o Clube de Regatas do Flamengo e a S.A.F. Botafogo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Duro Lucas

SILVA, R. V. M. A.;BUTRUCE, V.; ALMEIDA, T.. Voto por interposta pessoa jurídica: uma análise da jurisprudência da Comissão de Valores Mobiliários sobre a extensão do impedimento do acionista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Victor Dantas Villaça

SILVA, R. V. M. A.;BUTRUCE, V.; ALMEIDA, T.. As sociedades anônimas do futebol conforme a Lei 14.193/2021: o ceticismo envolvendo este novo regime jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mila Franco Cunha

CESARIO, K. P. F.; ALMEIDA, T.;BUTRUCE, V.. Crise de instituições financeiras: um estudo de caso do "Banco Santos". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: rafael chaves ferraz

CESARIO, K. P. F.; ALMEIDA, T.;BUTRUCE, V.. Solução de controvérsias na OMC: o contencioso Brasil x EUA do algodão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: GUILHERME LUIZ ALMEIDA DE CASTRO

PEREIRA, B. R. M.; PINHEIRO, C. R.;BUTRUCE, V.. Sociedade anônima do futebol: reflexões acerca do Regime Centralizado de Execuções da Lei 14.193/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Amanda Guimarães Bastos

VARGAS, A. L. S.; PIZOEIRO, C. A. A.; FACHADA, R. T.;BUTRUCE, V.. A teoria da causa efetiva nas relações de intermediação no futebol brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alice Maria Salvatore Barbin Laurindo

SICA, H. V. M.;BUTRUCE, V.. Os limites da execução privada e as possíveis interações com a justiça estatal: considerações a partir da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Cattete Soerensen Garcia

BUTRUCE, V.; LAGASSI, V.; VILLAR, L. P. G.. Uma análise comparativa entre a Lei Pelé e suas antecessoras: a relação entre clube e atleta. 2017 - Grupo IBMEC.

Aluno: Barbara Giorgis Lima Cox de Britto Pereira

BUTRUCE, V.; ZANGEROLAME, F. M.; VIOLA, R.. Direito de arena e direito de transmissão: o problema das diferentes transmissoras com contrato entre os clubes participantes de um mesmo espetáculo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Júlia Moraes de Sá e Sarmento

ZANGEROLAME, F. M.;BUTRUCE, V.; FIGUEIREDO, M. R. S.. Diretivas antecipadas de vontade e a possibilidade da prática da ortotanásia no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Roger González Noutel

RITO, F.P.L.R.; ZANGEROLAME, F. M.;BUTRUCE, V.. A responsabilidade do fornecedor pela perda do tempo de vida útil e a proteção do consumidor vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Tayná Bastos de Souza

BUTRUCE, V.; MULTEDO, R. V.; ALMEIDA JUNIOR, V. A.. Direito à boa morte: uma expressão da autonomia à luz da dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Alexandre Leoncio Martins Thomaz

BUTRUCE, V.; CEIA, E. M.; BRANCO JUNIOR, S. V.. Critérios para a exigibilidade do direito ao esquecimento na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Julia Jones Braz de Lima

BUTRUCE, V.; MARSHALL, C. I. F.; ZANGEROLAME, F. M.. Os efeitos jurídicos do momento pré-contratual nos contratos empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Danielle Duarte Cilaberry dos Santos

BUTRUCE, V.; MARSHALL, C. I. F.; GOMES, R. M. A.. Sociedade de propósito específico na incorporação imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Julia Girão Baptista Martins

BUTRUCE, V.; VERÇOSA, F.; BARROS, O. F. M.. Confidencialidade na arbitragem no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Maria Beatriz de Miranda Toledo

BUTRUCE, V.; MEIRELES, R. M. V.; BRANCO JUNIOR, S. V.. Captação dolosa da vontade do testador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Joubert Nascimento Fernandes

BRITO, R. P.;BUTRUCE, V.. E-commerce: criação de valor e vantagem competitiva nas micro e pequenas empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Grupo IBMEC.

Aluno: Stéfanie Kornreich

BARBOZA, H. H. G.;BUTRUCE, V.; COIMBRA, C. H. M.. Regimes atípicos de bens: a liberdade de pactuar em face dos limites de ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, M. M. M.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. Processo de Revalidação de Diploma - SEI 260007/040798/2023. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, M. M. M.; DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.; FERES, M. V. C.;BUTRUCE, V.; SILVA, R. V. M. A.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2023/2024. 2023. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENEZES, M. M. M.; SOUZA, A. B. G.; BAIOCCHI, E.; DIAS, J. C. V. E.; SANTANNA, L. S.;BUTRUCE, V.. Processo Seletivo Mestrado 2022/2023. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Comissão julgadora das bancas

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; SCHREIBER, Anderson. A exceção de contrato não cumprido no direito civil brasileiro contemporâneo: funções, pressupostos e limites de um direito a não cumprir. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Francisco Paulo De Crescenzo Marino

MENDES, R. O. B.;MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo; FORGIONI, P.; FERNANDES, W.; CARMO, L. U.; SILVA, J. C. F.. O design da ruptura dos contratos empresariais de prazo determinado. 2019. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Rodrigo Octavio Broglia Mendes

MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; MARINO, F. P. C.; FERNANDES, W.. O Design da Ruptura dos Contratos Empresariais de Prazo Determinado. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Wanderley Fernandes

MENDES, R. O. B.; MARINO, F. P. C.; Forgioni, Paula Andrea;FERNANDES, W.; CARMO, L. U.; SILVA, J. C. F.. O design da ruptura dos contratos empresariais de prazo determinado. 2019. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

Wanderley Fernandes

MENDES, R. O. B.;FERNANDES, W.. O design da ruptura dos contratos empresariais de prazo determinado. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Lie Uema do Carmo

MENDES, R. O. B.; FORGIONI, P. A.; MARINO, F. P. C.; FERNANDES, W.;CARMO, Lie Uema; SILVA, J. C. F.. O design da ruptura de contratos comerciais de prazo determinado. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Paula Andrea Forgioni

FORGIONI, Paula A.; MENDES, R. B.; MARINO, F. P. C.; Fernandes, Wanderley; CARMO, L. U.; SILVA, J. C. F.. O design da ruptura dos contrato empresariais de prazo determinado. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Orientou

Caio Lima dos Reis

Recuperação judicial: legitimidade ativa das associações sem fins lucrativos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Maria Eduarda Ghilosso Porto

Responsabilidade civil do administrador e business judgment rule no contexto das sociedades anônimas: um estudo aprofundado das nuances jurídicas e desafios práticos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Maria Cândida de Castro do Carmo Dias

A definição do juízo competente na recuperação judicial e na falência; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Gabriel de Urzedo Rosa Milman

Da possibilidade de responsabilidade civil pelo mesmo fato que gerou compensação ambiental nas concessões de exploração de óleo e gás; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Pedro Henrique Santos Nascimento

Transfer ban: perspectivas nacionais e internacionais sobre o descumprimento de decisões arbitrais desportivas; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcella Póvoa Ramos de Azevedo Fabris Mangia

Third party funding em arbitragens societárias; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Vinicius Sanches de Oliveira do Nascimento

Os limites para configuração do abuso de direito no voto do credor concursal na Assembleia Geral de Credores no âmbito da recuperação judicial; Aplicação das regras gerais do Código Civil e limitação do princípio da preservação da empresa; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ellen Rosa Nunes

Análise sobre a aplicação da Lei das Sociedades por Ações nas sociedades limitadas; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Victor Rosa Lima Costa

Paralelos e diferenças entre a recuperação judicial e o plano coletivo de pagamento da CNRD; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Viane Batista Vieira

Corrupção privada na nova Lei Geral do Esporte; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

João Victor Soares da Silva

Direito de voto em assembleias gerais da sociedade anônima; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Camila Ferreira Borges

Os impactos de constrições decorrentes de créditos extraconcursais e a competência para a análise de sua essencialidade no curso da recuperação judicial; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Gabriel Barbosa Brandão de Azevedo

O Regime Centralizado de Execuções instituído pela Lei da Sociedade Anônima do Futebol; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Beatriz Pereira e Silva

Cláusulas de proteção à dispersão acionária: a poison pill no cenário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A mitigação dos requisitos do art; 58, § 1º, da Lei 11; 101/2005 para a aplicação do chamado cram down em razão do voto abusivo do credor que obsta a aprovação do plano de recuperação judicial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

João Vitor Costa Nunes

Aspectos práticos da cláusula knock-for-knock: a alocação de responsabilidade nos contratos empresariais na indústria de petróleo e gás offshore sob ótica da teoria do design contratual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Juan Gerolis dos Santos

Limitações à responsabilidade patrimonial do investidor-anjo pelos investimentos em startups; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Leonardo Teixeira Sabino de Souza

A estrutura jurídica da administração dos clubes de futebol sob as formas associativa e societária: estudo comparativo entre o Clube de Regatas do Flamengo e a S; A; F; Botafogo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Matheus Ricardo Gonçalves Barbosa

A cláusula break-up fee na compra e venda de participações societárias: uma abordagem contratual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Marina Fernandes Maluf

A responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas: o papel da governança corporativa na solução dos conflitos de agência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Barbara Giorgis Lima Cox de Britto Pereira

Direito de arena e direito de transmissão: o problema das diferentes transmissoras com contrato entre os clubes participantes de um mesmo espetáculo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Pedro Cattete Soerensen Garcia

Uma análise comparativa entre a Lei Pelé e suas antecessoras: a relação entre clube e atleta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Alexandre Leoncio Martins Thomaz

Critérios para aplicação do direito ao esquecimento na Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Tayná Bastos de Souza

Eutanásia: uma discussão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Julia Jones Braz de Lima

Os efeitos jurídicos do momento pré-contratual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Danielle Duarte Cilaberry dos Santos

Sociedade de propósito específico na incorporação imobiliária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Maria Beatriz de Miranda Toledo

Captação dolosa da vontade do testador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Julia Girão Baptista Martins

Confidencialidade na arbitragem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Vitor Augusto José Butruce;

Foi orientado por

Gustavo José Mendes Tepedino

A exceção de contrato não cumprido no direito civil brasileiro contemporâneo: funções, pressupostos e limites de um 'direito a não cumprir'; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino;

Rodrigo Octavio Broglia Mendes

Remédios contratuais de ruptura: funções e limites dos mecanismos extintivos dos grandes contratos empresariais; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Rodrigo Octávio Broglia Mendes;

Produções bibliográficas

  • BUTRUCE, V. . Contractual disputes involving football agents: lessons for the international transfer market in light of the Brazilian NDRC case-law. Football Legal , v. 19, p. 212-226, 2023.

  • BUTRUCE, V. ; FACHADA, R. T. . International transfer ban and insolvency proceedings involving Brazilian clubs: the case of the Centralised Claims Execution System under the Brazilian Football Corporations Law. Football Legal , v. 17, p. 36-42, 2022.

  • ALVES, A. F. A. ; BUTRUCE, V. . A recuperação judicial de clubes de futebol na Lei nº 14.193/2021: notas à luz do caso do Coritiba FC. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 71, p. 648-690, 2022.

  • ALVES, A. F. A. ; BUTRUCE, V. . A recuperação judicial e o Regime Centralizado de Execuções (RCE) dos clubes de futebol previsto na Lei nº 14.193/2021: análise comparativa. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 3, p. 147-179, 2022.

  • ALVES, A. F. A. ; BUTRUCE, V. . Apontamentos sobre a jurisprudência recente do STJ acerca da retirada imotivada de sócio na sociedade limitada de prazo indeterminado. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 31, p. 95-144, 2022.

  • BUTRUCE, V. . Building an institution within sports arbitration: the first four years of the Brazilian National Dispute Resolution Chamber. Football Legal , v. 14, p. 227-237, 2020.

  • BUTRUCE, V. . Alienação de marcas na falência: anotações a partir do leilão das marcas Daslu. In: BARBOZA, H. H.; MELLO, C. M.; SIQUEIRA, G.; SANT'ANNA, L. S.; ALVES, A. F. A.; MENEZES, M. M.; DIAS, J. C. V.. (Org.). Empresa e atividades econômicas. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo Ltda.- ME, 2022, v. , p. 231-238.

  • BUTRUCE, V. . Direito a não cumprir: notas sobre o perfil funcional da exceção de contrato não cumprido. In: Anderson Schreiber, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Milena Donato Oliva. (Org.). Problemas de direito civil: homenagem aos 30 anos de cátedra do Professor Gustavo Tepedino por seus orientandos e ex-orientandos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021, v. 1, p. 501-525.

  • BUTRUCE, V. . Princípios do design contratual: uma nova semântica para as disputas relativas aos contratos empresariais. In: Henrique Barbosa; Jorge Cesa Ferreira da Silva. (Org.). A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional: os 18 anos do Código Civil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 2, p. 43-88.

  • BUTRUCE, V. . Das penalidades (arts. 170-190). In: GRADELA FILHO, Paulo Cesar. BRACKS, Paulo. JORDÃO, Milton. (Org.). Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Comentários à Resolução CNE 29, de 10.12.2009. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 209-238.

  • BUTRUCE, V. . Anotações sobre o art. 58-B do CBJD: limites da Justiça Desportiva perante a autoridade disciplinar do árbitro no futebol brasileiro. In: Milton Jordão; Lucas Ottoni. (Org.). Direito Desportivo & Esporte: temas selecionados. 1ed.Salvador: Ómnira, 2011, v. 1, p. 191-211.

  • MÜSSNICH, F. A. M. ; BUTRUCE, V. . Ato desleal, ato hostil, jogada violenta e agressão física no futebol brasileiro: as infrações relativas à disputa de partidas na reforma do CBJD. In: Luis Geraldo Lanfredi. (Org.). Direito Desportivo Sistêmico. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 2, p. 959-975.

  • BUTRUCE, V. . Anotações sobre o art. 58-B do CBJD: limites da Justiça Desportiva perante a autoridade disciplinar do árbitro no futebol brasileiro. In: Luis Geraldo Lanfredi. (Org.). Direito Desportivo Sistêmico. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 2, p. 997-1006.

  • MÜSSNICH, F. A. M. ; BUTRUCE, V. . Ato desleal, ato hostil, jogada violenta e agressão física no futebol brasileiro: as infrações relativas à disputa de partidas na reforma do CBJD. In: Guilherme Augusto Caputo Bastos. (Org.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. 1ed.Brasília: TST, 2010, v. 2, p. 199-228.

  • MÜSSNICH, F. A. M. ; BUTRUCE, V. . Ato desleal, ato hostil, jogada violenta e agressão física no CBJD: apontamentos sobre as infrações dos atletas no futebol brasileiro. In: Guilherme Augusto Caputo Bastos. (Org.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. 1ed.Dourados: Seriema, 2009, v. , p. 137-151.

  • BUTRUCE, V. ; ABBUD, A. A. C. . Covid-19: o valor da história para a guerra contra a insegurança jurídica. Estadão - Blog do Fausto Macedo, 27 mar. 2020.

  • BUTRUCE, V. . L'agent sportif dans la jurisprudence de la CNRL brésilienne. In: O agente esportivo e seu papel nos negócios jurídicos internacionais, 2021, São Paulo. Les transferts des sportifs dans un monde globalisé. Paris: LexisNexis, 2021. v. 1. p. 55-65.

  • BUTRUCE, V. ; GARCIA, R. S. . Proposta de Enunciado sobre o art. 474 do Código Civil. In: V Jornada de Direito Civil, 2012, Brasília. V Jornada de Direito Civil. Brasília: CJF, 2012. p. 156-157.

  • BUTRUCE, V. . Proposta de Enunciado sobre o art. 476 do Código Civil. In: V Jornada de Direito Civil, 2012, Brasília. V Jornada de Direito Civil. Brasília: CJF, 2012. p. 157-157.

  • BUTRUCE, V. . Considerações sobre o procedimento de dosimetria da pena no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. In: III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista, 2010, Brasília. Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. Brasília: TST, 2010. v. 2. p. 421-437.

  • BUTRUCE, V. . Considerações sobre o procedimento de dosimetria da pena no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. In: II Seminário Nacional Futebol e Justiça Desportiva, 2010, Salvador. Direito Desportivo: temas selecionados. Salvador: Juspodivm, 2010. v. 1. p. 61-73.

  • BUTRUCE, V. . Captação dolosa da vontade do testador. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BUTRUCE, V. . A assinatura de documentos no contexto da covid-19: validade, força probante e eficácia executiva dos contratos eletrônicos. Brasília: OAB, 2020 (Artigo).

  • BUTRUCE, V. . Oportunidades e desafios para o uso da assinatura eletrônica de documentos no ambiente empresarial 2020 (Artigo).

  • BUTRUCE, V. . Opportunities and challenges in the use of electronic signatures on business documents 2020 (Artigo).

  • BUTRUCE, V. . Oportunidades e desafios para o uso da assinatura eletrônica de documentos no ambiente empresarial 2020 (Artigo).

  • BUTRUCE, V. ; FACHADA, R. T. . Boletim da CNRD nº 1 2020 (Boletim).

  • BUTRUCE, V. . Planejamento sucessório: STJ orienta jurisprudência sobre comunhão parcial e separação de bens 2015 (Artigo).

  • BOCAYUVA, A. ; BUTRUCE, V. . Nova lei sobre gestão e isenção fiscal de clubes e federações exige atenção de todo o mercado esportivo brasileiro 2013 (Artigo).

  • BOCAYUVA, A. ; BUTRUCE, V. . New legislation on sports clubs and federations calls for changes in management to preserve tax exemptions for Brazilian sports clubs and federations 2013 (Artigo).

  • BUTRUCE, V. . STF confirma aplicação do CDC às instituições financeiras 2006 (Artigo).

  • BUTRUCE, V. . STF confirms the application of the CDC to financial institutions 2006 (Artigo).

  • BUTRUCE, V. . STF confirma aplicación del CDC a las instituciones financieras 2006 (Artigo).

Outras produções

BUTRUCE, V. . Com SAF em alta, é preciso discutir investimentos e compromisso social. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BUTRUCE, V. . Como o Airbnb contribui para desenvolver a economia brasileira. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BUTRUCE, V. . Como o trabalho remoto combina com o aluguel por temporada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BUTRUCE, V. . Carreiras: Advocacia em Direito Desportivo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUTRUCE, V. ; BASTOS, A. G. ; DAVILA, M. A. . Câmaras Nacionais de Resolução de Disputas do Futebol. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BUTRUCE, V. . Condomínio não pode excluir direito de alugar em razão do meio onde é ofertado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUTRUCE, V. . STJ diz que condomínio pode proibir aluguel de imóvel por Airbnb. Entenda por que tema divide vizinhos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BUTRUCE, V. . Justiça autoriza prédio a proibir moradora de alugar apartamento no 'Airbnb'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BUTRUCE, V. . Vitor Butruce, advogado do airbnb. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUTRUCE, V. . Prédios mudam regimento e criam 'check list' para manter aluguéis tipo Airbnb. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BUTRUCE, V. . GEDD Entrevista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUTRUCE, V. . Segundos de Arbitragem: Os últimos dados da CNRD/CBF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BUTRUCE, V. . Gerenciamento de crise em tempos de coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BUTRUCE, V. . Entrevista sobre locação por temporada via Airbnb em condomínios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUTRUCE, V. . Entrevista sobre locação por temporada via Airbnb em condomínios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUTRUCE, V. ; FACHADA, R. T. . Câmara Nacional de Resolução de Disputas debate atuação em encontro na CBF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUTRUCE, V. . Curso de Férias: Contencioso Societário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Arbitragem. 2024. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).

BUTRUCE, V. . Programa de Formação de Intermediários de Futebol. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Programa de Formação Jurídica para o Futebol. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Curso Prático de Fusões e Aquisições. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Contratos de Propriedade Industrial - Uma visão muito além de PI. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Contratos de Propriedade Industrial - Uma visão muito além de PI. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Curso de Especialização em Advocacia Empresarial. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUTRUCE, V. . Curso de Extensão: Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Programa de Formação de Intermediários de Futebol. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Programa de Formação Jurídica para o Futebol. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Contratos Empresariais e o Mercado: uma investigação teórico-dogmática. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Arbitragem. 2023. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).

BUTRUCE, V. . Opção de compra e venda de ações em operações de M&A. 2023. (Aula online).

BUTRUCE, V. . Governança em sociedades limitadas. 2023. (Aula online).

BUTRUCE, V. . Direito Civil aplicado: disputas de M&A. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Curso Prático de Fusões e Aquisições. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Curso Tópicos Avançados de Advocacia Empresarial. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUTRUCE, V. . Empresa, Estado e Sociedade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUTRUCE, V. . Privacidade e proteção de dados. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Programa de Formação de Intermediários de Futebol. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Grandes temas de Contratos Empresariais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Curso de Extensão de Propriedade Intelectual. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Direito Internacional Privado no Esporte. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, H. S. ; BUTRUCE, V. . Curso Prático de Arbitragem Esportiva. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Curso Prático de Arbitragem Esportiva. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Curso de Extensão em Direito Desportivo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Curso de Introdução ao Direito Desportivo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2022. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).

BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista Semestral de Direito Empresarial. 2022. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).

BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2022. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).

BUTRUCE, V. . Privacidade e proteção de dados. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Programa de Estratégia e Finanças no Futebol. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Workshop A prática dos litígios no futebol: FIFA/CAS e CNRD/CBMA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUTRUCE, V. . Programa de Formação de Intermediários de Futebol. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Contratos Empresariais e o Mercado: uma investigação teórico-dogmática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUTRUCE, V. . Curso Atualização Trabalhista - Magistratura do Trabalho e MPT. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).

BUTRUCE, V. . V Workshop Direito e Futebol. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Curso Prático de Arbitragem Esportiva. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Programa de Formação de Intermediários de Futebol. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Curso de Extensão em Direito Desportivo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Disputas contratuais no esporte. 2020. (Aula online).

BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2020. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).

BUTRUCE, V. . Contratos Empresariais e o Mercado: uma investigação teórico-dogmática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUTRUCE, V. . Curso de Extensão em Direito Desportivo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . IV Workshop Direito e Futebol. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).

BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2019. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).

BUTRUCE, V. . III Workshop Direito e Futebol. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Parecer de avaliação de artigo para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2018. (Parecer de avaliação para publicação em periódico).

BUTRUCE, V. . II Workshop Direito e Futebol. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. ; PIERI, J. E. . Curso de Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUTRUCE, V. . Workshop Arbitragem no Direito Desportivo: o novo sistema de resolução de disputas no futebol brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUTRUCE, V. ; FACHADA, R. T. . Curso de Direito Desportivo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUTRUCE, V. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Desportivo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUTRUCE, V. . O Direito na vida do empreendedor: aspectos jurídicos essenciais para os negócios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BUTRUCE, V. . Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUTRUCE, V. . Curso de Direito Desportivo Sistêmico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUTRUCE, V. . Curso de Especialização em Direito Desportivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BUTRUCE, V. . Curso de Direito Desportivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2020

Indicação ao Prêmio Destaques Teses USP, Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. , Largo do Ibam 1, 6º andar, Humaitá, 22271070 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38246001, Fax: (21) 38246090, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Comercial, Carga horária: 40

2021 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Comercial, Carga horária: 20

2004 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil VII e VIII

Atividades

  • 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV

  • 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Mercado de Valores Mobiliários e Desenvolvimento Econômico

  • 06/2022

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária

  • 03/2023 - 06/2023

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário Aplicado

  • 10/2022 - 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II

  • 06/2022 - 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Comercial: Contratos Empresariais

  • 06/2022 - 09/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Comercial: 20 anos do Código Civil de 2002 na Jurisprudência do STJ

  • 06/2022 - 09/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

  • 02/2022 - 05/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Comercial: Sociedade Limitada

  • 08/2021 - 05/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial IV

2021 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 6

2012 - 2017

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I (Teoria Geral da Empresa)

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fusões e Aquisições

  • 02/2012 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos I (Teoria Geral dos Contratos)

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Negócios Jurídicos Empresariais

2017 - Atual

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sócio da Área de Pesquisa.

2011 - 2017

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Líder de uma equipe da Área de Pesquisa, responsável pela coordenação de pesquisas sobre temas de Direito Privado e Público, com ênfase em Direito Civil e Societário.

2005 - 2011

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Membro da Área de Pesquisa, sob coordenação do Dr. Bruno Lewicki, responsável pela elaboração de pesquisas sobre temas de Direito Privado e Público, com ênfase em Direito Civil e Societário.

2003 - 2005

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário da Área de Pesquisa, sob orientação da Dra. Teresa Negreiros, responsável pela elaboração de pesquisas sobre temas de Direito Privado e Público, com ênfase em Direito Civil e Societário.

2023 - Atual

Court of Arbitration for Sport

Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro

Outras informações:
Integrante da Football List e da General List de árbitros da Court of Arbitration for Sport (CAS/TAS)

2016 - 2022

Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2020 - Atual

Instituto de Direito Privado

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2019 - Atual

International Bar Association

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro dos seguintes comitês da IBA: (a) Arbitration Committee; (b) Latin American Regional Forum; (c) Leisure Industries Section.

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Integrante da Comissão de Estudos sobre a Sociedade Anônima do Futebol (CESAF)

2012 - 2016

Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol

Vínculo: Auditor, Enquadramento Funcional: Auditor

Outras informações:
Auditor integrante da 5ª Comissão Disciplinar.

2006 - 2012

Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Assessor do Dr. Francisco Antunes Maciel Müssnich nas matérias relacionadas à sua função de auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.

2015 - 2016

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Direito Desportivo

2015 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Desportivo

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2015 - 2020

Sociedade Brasileira de Direito Desportivo

Vínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2017 - 2019

Real Gabinete Português de Leitura

Vínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2015 - 2017

Real Gabinete Português de Leitura

Vínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2013 - 2015

Real Gabinete Português de Leitura

Vínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2009 - 2011

Real Gabinete Português de Leitura

Vínculo: Conselho Deliberativo, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2009 - 2009

Ministério do Esporte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário

Outras informações:
Atuou como Secretário da Comissão de Relatoria da Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, constituída no âmbito da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte.

2009 - 2009

Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Relator

Outras informações:
Compôs a equipe responsável pela elaboração do relatório e da consolidação das sugestões colhidas durante a Consulta Pública a respeito da Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, conduzida pelo IBDD em parceria com o Ministério do Esporte.

2002 - 2003

Fluminense Football Club

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Jurídico

Processos 11

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